Prefeito
de Pé de Serra reduz o próprio salário e do vice em 20% , além de 10% dos
secretários
De acordo o decreto, a redução dos salários foi
realizada tedo em vista a situação orçamentária e financeira do município, que
teve uma expressiva queda de arrecadação, desde o mês de julho deste ano.
O
prefeito do município de Pé de Serra, Antônio Joilson, reduziu através de
decreto em 20% o próprio salário e do seu vice Miinho, além de 10% dos
secretários e demais cargos de chefia, direção e assessoramento.
Essa
medida tomada através do decreto nº 201, publicado no diário oficial do
município, no qual foi informado que a ação busca o equilíbrio financeiro das
contas municipais, para gestão cumprir com as metas orçamentárias estipuladas
pela legislação.
Outras
medidas também foram feitas com validade até 31 de dezembro de 2017, como
a suspenção de afastamentos de servidores para estudos ou cursos, com ônus para
o município. Além de suspensa a concessão de:
a) Gratificações discricionárias;
b)
Licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações
para substituição ou realização de serviço extraordinário;
c) Realização e pagamento de horas extras,
ressalvados casos excepcionais, expressamente autorizados pelo Prefeito
Municipal;
d) Diárias, adiantamentos e passagens, sendo
concedidos somente em caráter excepcional, solicitadas em formulário próprio,
com indicação da fonte de recursos e autorizadas expressamente pelo Prefeito
Municipal;
e) Regime suplementar, excetuando-se as decorrentes
das substituições por motivo de licença para tratamento de saúde.
f) Participação de servidores em cursos, palestras
ou eventos similares que tenham custos para o município, ressalvados casos
excepcionais, expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal;
g) Os pagamentos licença prêmio convertidos em
pecúnia, de serviços extraordinários, bem como qualquer acréscimo de percentual
de gratificação de função, salvos os decorrentes de obrigatoriedade legal;
h) As elevações de nível salarial por alteração do
grau de formação, bem como progressões, ascensões e promoções;
Ainda de acordo o
decreto a redução dos salários foi realizada devido a situação
orçamentária e financeira do município, que teve uma expressiva queda de
arrecadação, a partir do mês de julho deste ano.
No documento
também foi informado que o agravamento da crise econômica no país reflete
diretamente na queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da União e do
Estado, e que isso foi um dos principais agravantes para a adoção de tais
medidas.
Fonte: Calila Noticias
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